Processo 262685/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 16:13
Autuado em 30/03/2015 16:13
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 69/2017 da Segunda Câmara, de 21/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2017 Acórdão de Parecer Prévio   69/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/03/2017 Acórdão de Parecer Prévio   69/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS
Gestor atual CLAUDIO GUBERTT
Gestor das Contas CLAUDIO GUBERTT

Juntadas
DataDescrição
18/12/2017 10:47 do Protocolo 895960/17
25/05/2017 11:46 AR do ofício OPD - 701/17 - GP
14/03/2016 15:26 do Protocolo 201078/16
16/02/2016 15:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Outros Documentos
16/02/2016 15:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Petição
16/02/2016 15:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Recibo de Petição Intermediária - 474593/15
16/02/2016 15:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
11/06/2015 14:18 do Protocolo 474593/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/04/2017 Ofícios Processuais Diversos   701/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2017 1557 Acórdão de Parecer Prévio nº 69/2017
22/02/2017 1541 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 08/03/2017
11/02/2016 1295 Despacho Processual Diverso nº 420/2016
21/05/2015 1124 Despacho Processual Diverso nº 1034/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4027/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2017 14:22 DP  
19/12/2017 09:38 COEX Informação nº 8072/2017 -
20/04/2017 16:39 DP Informação nº 5180/2017 -
19/04/2017 09:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 701/2017 -
18/04/2017 17:10 COEX Informação nº 2068/2017 -
22/03/2017 15:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 612/2017 -
22/03/2017 10:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 842/2017 -
09/03/2017 10:27 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 69/2017 -
10/02/2017 10:01 GCIZL  
08/02/2017 14:20 SMPjTC Parecer nº 1153/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Município de Manfrinópolis. Exercício de 2014. Pela irregularidade das contas. Cabe aplicação de multa administrativa.
14/03/2016 17:06 COFIM Instrução nº 235/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
04/02/2016 10:47 DP Informação nº 3578/2016 -
11/06/2015 17:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 420/2016 -
11/06/2015 17:02 DCM Instrução nº 563/2016 - MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
19/05/2015 10:56 DP  
13/05/2015 07:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1034/2015 -
31/03/2015 11:52 DCM Informação nº 591/2015 - Município de Manf rinópolis. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
31/03/2015 01:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4027/2015 -

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